Todo meio de transporte precisa receber manutenção, não é mesmo? Antes de decolar, o avião passa por uma vistoria e recebe combustível. Já os carros precisam passar pelas mãos de um mecânico antes de iniciarem uma grande viagem. Surge, então, a dúvida: como funciona a manutenções nos elevadores?
Pois é, muita gente se esquece, mas os elevadores são um meio de transporte, por isso, não devem ter a sua manutenção negligenciada, pois isso coloca em risco o bem-estar dos passageiros.
Para ajudá-lo a entender melhor esse assunto, recomendamos a leitura completa deste artigo.
EXISTE UMA LEI FEDERAL SOBRE A MANUTENÇÃO DE ELEVADORES?
No ano de 2013, esse assunto foi tema de debates na Câmara de Deputados. Na época, o então deputado Glycon Terra Pinto (PP-MG) apresentou um projeto para substituir trechos do Projeto de Lei 2595/00.
Ou seja, a lei que já existia, desde os anos 2000, não falava sobre a manutenção nos elevadores. Os deputados aprovaram mudanças que tornavam obrigatória a manutenção mensal nos elevadores, esteiras e escadas rolantes.
Acontece que, para se tornar lei, esse projeto teria que ser aprovado também no Senado — o que não ocorreu. Em 2018, essa iniciativa foi arquivada. Sendo assim, não existe uma orientação nacional sobre esse assunto.
Atualmente, esse tema ainda está em discussão em Brasília, uma vez que o projeto de Lei 6125/2013, semelhante ao outro projeto citado, ainda está tramitando.
ENTÃO, A MANUTENÇÃO NOS ELEVADORES NÃO É OBRIGATÓRIA?
Apesar de não haver uma lei que vale para todo o território nacional, é importante esclarecer que existem leis municipais e estaduais que tratam desse tema. Portanto, verifique o que diz a legislação do local em que você mora.
Contudo, a principal motivação para se realizar esse serviço não deve ser o de tomar uma multa, mas o de preservar a vida dos seus passageiros.
Por isso recomenda-se a manutenção mensal, principalmente se o elevador for utilizado por muitos usuários, como no caso de condomínios com vários habitantes.
Ademais, a responsabilidade legal pelos elevadores recai sobre os seus proprietários, incluindo o síndico. Se alguém se machucar nesse equipamento e for constatada negligência, essas pessoas podem responder judicialmente pelos danos.
Ademais, o condomínio deve ter um livro registrando todas as manutenções de elevadores que foram realizadas, além da vistoria anual, devidamente assinada por um engenheiro contratado.
A forma mais simples de ter certeza de que o seu elevador está seguro, sem oferecer perigos à saúde das pessoas e nem riscos judiciais aos seus donos é conversando com uma empresa especializada.
A Surmonter elevadores atua nesse mercado há mais de 15 anos, sendo reconhecida nacionalmente pela qualidade dos seus serviços.
